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Ferramenta Gratuita

Validador de Número de IVA da UE

Verifique qualquer número de identificação de IVA da UE. Validação instantânea de formato e verificação em tempo real na base de dados oficial VIES da Comissão Europeia.

A validação do formato é executada no seu navegador. As consultas ao VIES são feitas através da API oficial da Comissão Europeia.

O que é um Número de Identificação de IVA?

O número de identificação de IVA (NIF/IVA) é um identificador único atribuído a empresas registadas para efeitos de Imposto sobre o Valor Acrescentado na União Europeia. É obrigatório em todas as faturas transfronteiriças dentro da UE e é utilizado para verificar se uma empresa está autorizada a transacionar sem cobrança de IVA ao abrigo do mecanismo de autoliquidação (reverse charge).

O que é o VIES?

O VIES (Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVA) é um motor de busca gerido pela Comissão Europeia. Consulta as bases de dados nacionais de IVA em tempo real para confirmar se um determinado número de IVA é atualmente válido e está registado para transações intra-UE. A nossa ferramenta liga-se ao mesmo sistema oficial utilizado pelas autoridades fiscais em toda a Europa.

Formatos de número de IVA por país

Cada estado-membro da UE tem o seu próprio formato de número de IVA. A tabela abaixo mostra a estrutura para cada país. Note que a Grécia utiliza 'EL' em vez de 'GR' como prefixo de IVA.

País Prefixo Formato Exemplo
🇦🇹 Austria AT ATU + 8 digits ATU12345678
🇧🇪 Belgium BE BE + 10 digits (starts with 0 or 1) BE0123456789
🇧🇬 Bulgaria BG BG + 9 or 10 digits BG123456789
🇨🇾 Cyprus CY CY + 8 digits + 1 letter CY12345678A
🇨🇿 Czech Republic CZ CZ + 8 to 10 digits CZ12345678
🇩🇪 Germany DE DE + 9 digits DE123456789
🇩🇰 Denmark DK DK + 8 digits DK12345678
🇪🇪 Estonia EE EE + 9 digits EE123456789
🇬🇷 Greece EL EL + 9 digits EL123456789
🇪🇸 Spain ES ES + 1 char + 7 digits + 1 char ESA12345678
🇫🇮 Finland FI FI + 8 digits FI12345678
🇫🇷 France FR FR + 2 chars + 9 digits FR12345678901
🇭🇷 Croatia HR HR + 11 digits (OIB) HR12345678901
🇭🇺 Hungary HU HU + 8 digits HU12345678
🇮🇪 Ireland IE IE + 7 digits + 1-2 letters (or old format) IE1234567AB
🇮🇹 Italy IT IT + 11 digits IT12345678901
🇱🇹 Lithuania LT LT + 9 or 12 digits LT123456789
🇱🇺 Luxembourg LU LU + 8 digits LU12345678
🇱🇻 Latvia LV LV + 11 digits LV12345678901
🇲🇹 Malta MT MT + 8 digits MT12345678
🇳🇱 Netherlands NL NL + 9 digits + B + 2 digits NL123456789B01
🇵🇱 Poland PL PL + 10 digits (NIP) PL1234567890
🇵🇹 Portugal PT PT + 9 digits PT123456789
🇷🇴 Romania RO RO + 2 to 10 digits RO1234567890
🇸🇪 Sweden SE SE + 12 digits SE123456789012
🇸🇮 Slovenia SI SI + 8 digits SI12345678
🇸🇰 Slovakia SK SK + 10 digits (IČ DPH) SK1234567890
🏴󠁧󠁢󠁮󠁩󠁲󠁿 Northern Ireland XI XI + 9 or 12 digits (or GD/HA + 3 digits) XI123456789

Porquê verificar os números de IVA?

Verificar o número de IVA do seu parceiro comercial antes de emitir uma fatura não é apenas uma boa prática — é um requisito legal para aplicar a autoliquidação do IVA em transmissões intra-UE. Se faturar a um cliente com um número de IVA inválido ou inexistente, poderá ser responsabilizado pelo IVA não cobrado. Recomenda-se guardar um comprovativo da sua verificação no VIES para o caso de uma auditoria fiscal.

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Perguntas frequentes

Porque é que o VIES diz que o meu número de IVA é inválido?
Existem várias razões possíveis: o número pode não existir, pode não estar ativado para transações intra-UE ou o registo pode ainda não estar finalizado. Alguns países da UE exigem um registo separado para o comércio transfronteiriço. Contacte a sua autoridade fiscal nacional se considerar que o número deveria estar válido.
A base de dados VIES está sempre disponível?
Nem sempre. Cada estado-membro mantém a sua própria base de dados nacional, e estas ficam ocasionalmente offline para manutenção. Quando a base de dados de um país está indisponível, o sistema VIES não consegue verificar números desse país. A ferramenta mostrará uma mensagem de erro clara e sugerirá que tente novamente mais tarde.
Porque é que a Grécia utiliza 'EL' em vez de 'GR'?
A Grécia utiliza o prefixo 'EL' (de 'Elláda', o nome grego para a Grécia) para efeitos de IVA, em vez do seu código de país ISO 'GR'. Esta é uma convenção histórica mantida pelo sistema de IVA da UE.
Devo guardar registos das minhas verificações no VIES?
Sim. A Comissão Europeia recomenda que guarde um registo das suas validações de números de IVA para o caso de uma auditoria fiscal. Ao aplicar o mecanismo de autoliquidação numa fatura intra-UE, deve ser capaz de demonstrar que o número de IVA do comprador era válido no momento da transação.
O que é o mecanismo de autoliquidação (reverse charge)?
O mecanismo de autoliquidação permite que um fornecedor emita uma fatura sem IVA ao vender a uma empresa registada para efeitos de IVA noutro país da UE. O comprador liquida depois o IVA no seu próprio país. Isto evita que o vendedor tenha de se registar para efeitos de IVA em todos os países da UE onde tem clientes. É necessário um número de IVA válido para ambas as partes.
Posso verificar números de IVA de fora da UE?
O VIES abrange apenas os estados-membros da UE e a Irlanda do Norte (prefixo XI). Os números de IVA de países fora da UE, como a Suíça, o Reino Unido (após o Brexit) ou a Noruega, não podem ser verificados através deste sistema. Terá de verificar junto da respetiva autoridade fiscal nacional.
Os meus dados estão seguros?
A validação do formato ocorre inteiramente no seu navegador. Quando clica em 'Verificar no VIES', o número de IVA é enviado para a API oficial da Comissão Europeia — o mesmo sistema utilizado pelas autoridades fiscais. Nós não registamos, armazenamos ou monitorizamos os números que verifica.

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